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Em janeiro de 2018 entrará em vigor a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer.

A partir do dia 2 de janeiro começa a valer essa nova lista onde o Rol é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98 ou seja, os chamados planos novos que foram contratados a partir de janeiro de 1999, ou aqueles que foram adaptados à lei.

O Rol é a listagem mínima de procedimentos (consultas, exames e tratamentos) que os planos de saúde são obrigados a oferecer aos beneficiários que é atualizada a cada dois anos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças

Confira os principais procedimentos incorporados no Rol:

Segundo a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho “os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são mais relevantes para os pacientes. Todavia, é importante ressaltar que a inclusão de tecnologias é sempre precedida de avaliação criteriosa, alinhada com a política nacional de saúde, e contempla, além das evidências científicas, a necessidade social e a disponibilidade de recursos”, destaca.

Uma consulta pública ficou disponível no período de 27/06/2017 a 26/07/2017 e recebeu 5.259 contribuições online onde a maior parte das contribuições válidas recebidas refere-se à inclusão de procedimentos (50%), seguida por alteração de diretriz de utilização (44%).

As operadoras que não cumprirem o Rol serão punidas com R$ 80.000,00 por infração cometida e o consumidor pode denunciar uma operadora que não está cumprindo o rol de procedimento através dos canais de atendimento:

• Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados);
• Portal da ANS: www.ans.gov.br - Central de Atendimento ao Consumidor, disponível 24 horas por dia;
• Núcleos da ANS: Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do Brasil;

Fonte: ANS - http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sobre-a-ans/4192-planos-de-saude-vao-oferecer-18-novos-procedimentos-a-partir-de-2018